O IMPORTANTE...É QUE A TRANSFORMAÇÃO JÁ COMEÇOU.

Postei no '2010: Todos pelo Ficha Limpa', para a amiga Regina (Guina) Macedo:

Acabei de chegar em casa, Regina. Apesar de estar chovendo aki em Dom Pedrito, ao saber de que "nossa utopia" foi aprovada, consegui perceber um céu repleto de "estrelas", neste instante histórico e vitorioso de Nosso Amado Brasil.
Valeu a luta e empenho de todos para que o Projeto Ficha Limpa fosse levado a efeito, o que torna possível o começo a transformação MORAL e SOCIAL de nosso NOSSO POVO.
É, realmente, um GRANDE começo!!!!!!!!!!!

Que doce esse sabor que sentimos. Parabéns MCCE, AVAAZ, Apoiadores e Voluntários.
Parabeéns a todo o povo brasileiro, por esta consquista.
Sabemos que é só o começo de uma grande revolução na Politica de nosso país.

O IMPORTANTE...É QUE A TRANSFORMAÇÃO JÁ COMEÇOU.

Resposta de Guina Macedo:
"Ronaldo,aqui em Uruguaiana tbém chove e eu chóro de emoção de alegria e tbem de raiva acumulada!Imaginar que, este desaforo,descaso,abuso,roubalheiras,desrespeito,
enfim,que isto e mto mais vai acabar!,que não vou mais sentir vergonha do meu país e de piadas que fazem,( de nós) dos nossos governantes..Isso é uma alegria e uma esperança mto grandes e deixa de ser utopia para se tornar realidade!!"




Depois posto outros depoimentos de amigos do Brasil e exterior sobre a asatisfação de vermos o PL 518/09 (FICHA LIMPA), APROVADO.

Saiba porque eles têm medo do Ficha Limpa *

Esses são os principais atributos do Projeto de Lei da Ficha Limpa:

a) Ficam inelegíveis:

1 - os condenados por tribunais por crimes considerados graves e infamantes. Essa decisão não precisa haver transitado em julgado (esgotado todos os recursos). Ficam de fora apenas os crimes de menor potencial ofensivo e os culposos. Para evitar perseguições particulares, só valem as ações ajuizadas pelo Ministério Público;

2- os condenados por tribunais (mesmo sem trânsito em julgado) por compra de votos, uso eleitoral da máquina administrativa, doações ilegais e gastos ilegais de campanha, improbidade administrativa, abuso de poder econômico, político ou dos meios de comunicação;

3 - os que renunciaram aos seus cargos para escapar de punições;

4 - os servidores que foram demitidos do serviço público por ato equiparado a improbidade (desvio de verbas);

5 - os magistrados e promotores punidos com aposentadoria compulsória ou que estavam respondendo a processos disciplinares quando pediram aposentadoria;

6 - os que foram expulsos dos seus conselhos profissionais (CREA, OAB etc.);

7 - os que se divorciaram fraudulentamente para evitar a inelegibilidade dos cônjuges;

8 - os que tiveram suas contas públicas rejeitadas. Se o prefeito atuou como ordenador de despesa, essa decisão é do órgão técnico (tribunal de contas), não da Câmara de Vereadores. Essa medida terá alto impacto nas eleições de 2012;

b) das decisões proferidas por tribunais mencionadas acima cabe pedido de efeito suspensivo. Só que o tribunal que o conceder fica obrigado a julgar o recurso com prioridade. Se a condenação for confirmada o eleito perde automaticamente o cargo. Como garantir que haverá mesmo essa prioridade? O tribunal será cobrado pelo suplente (que herdará o cargo em caso de cassação), pelos adversários políticos, pelo Ministério Público, pela imprensa e pela sociedade, que afinal é quem está tornando possível a aprovação do Ficha Limpa;

c) foram adotadas providências para tornar mais rápidos os processos em que se apura a prática de abuso de poder nas eleições;

d) acaba com a necessidade de que o ato abusivo tenha repercussões no resultado do pleito. Basta o ato em si mesmo para que haja a inelegibilidade a cassação. Quem é jurista sabe o impacto que apenas essa medida causará na atuação dos tribunais. Hoje centenas de políticos escapam argumentando que houve o ato abusivo, mas que não há como saber o impacto que ele teve na votação.



*do BLOG DO FICHA LIMPA

VITÓRIA DO FICHA LIMPA NA CÂMARA - APROVADO!!!!!!!!!!

Sinto-me revigorado.

Apesar de tantos, chamando-nos de: loucos, sonhadores e utópicos, a nossa UNIÃO VENCEU, após árdua caminhada de três anos.
Agora, ainda nos resta pressionar os Senadores, mas acredito que será um trabalho menos doloroso.
Parabéns e Muito Obrigado, MCCE, AVAAZ e todas as pessoas que acreditam em um PAÍS LIMPO E LIVRE DE CORRUPÇÃO NA POLÍTICA.
Sabemos que é apenas o começo, porém como já disse algém, no passado, "Tudo começa com o primeiro passo."

Para quem estiver ao nosso lado na caminhada por um Brasil melhor e LIMPO, relaciono e-mails do Senadores para que enviem mensagens solicitando que aprovem o PL 518/09, "sem alterações", evitando, com isso, seu retorno à Câmara dos Deputados.

adelmir.santana@senador.gov.br; acir@senador.gov.br; alfredo.nascimento@senador.gov.br; almeida.lima@senador.gov.br; mercadante@senador.gov.br; alvarodias@senador.gov.br; acmjr@senador.gov.br; antval@senador.gov.br; arthur.virgilio@senador.gov.br; augusto.botelho@senador.gov.br; cesarborges@senador.gov.br; cicero.lucena@senador.gov.br; cristovam@senador.gov.br; delcidio.amaral@senador.gov.br; demostenes.torres@senador.gov.br; edison.lobao@senador.gov.br; eduardoazeredo@senador.gov.br; eduardo.suplicy@senador.gov.br; efraim.morais@senador.gov.br; eliseuresende@senador.gov.br; ecafeteira@senador.gov.br; fatima.cleide@senadora.gov.br; fernando.collor@senador.gov.br; flavioarns@senador.gov.br; flexaribeiro@senador.gov.br; francisco.dornelles@senador.gov.br; garibaldi.alves@senador.gov.br; geraldo.mesquita@senador.gov.br; gecamata@senador.gov.br; gilvamborges@senador.gov.br; gim.argello@senador.gov.br; helio.costa@senador.gov.br; heraclito.fortes@senador.gov.br; ideli.salvatti@senadora.gov.br; inacioarruda@senador.gov.br; jarbas.vasconcelos@senador.gov.br; jayme.campos@senador.gov.br; jefferson.praia@senador.gov.br; joaodurval@senador.gov.br; joaoribeiro@senador.gov.br; jtenorio@senador.gov.br; j.v.claudino@senador.gov.br; webmaster.secs@senado.gov.br; jose.agripino@senador.gov.br; josenery@senador.gov.br; sarney@senador.gov.br; katia.abreu@senadora.gov.br; leomar@senador.gov.br; lucia.vania@senadora.gov.br; magnomalta@senador.gov.br; maosanta@senador.gov.br; crivella@senador.gov.br; marco.maciel@senador.gov.br; marconi.perillo@senador.gov.br; maria.carmo@senadora.gov.br; marinasi@senado.gov.br; mario.couto@senador.gov.br; marisa.serrano@senadora.gov.br; webmaster.secs@senado.gov.br; mozarildo@senador.gov.br; neutodeconto@senador.gov.br; osmardias@senador.gov.br; gab.papaleopaes@senado.gov.br; patricia@senadora.gov.br; paulo.duque@senador.gov.br; paulopaim@senador.gov.br; simon@senador.gov.br; raimundocolombo@senador.gov.br; renan.calheiros@senador.gov.br; renatoc@senador.gov.br; robertocavalcanti@senador.gov.br; romero.juca@senador.gov.br; romeu.tuma@senador.gov.br; rosalba.ciarlini@senadora.gov.br; sergio.guerra@senador.gov.br; zambiasi@senador.gov.br; serys@senadora.gov.br; tasso.jereissati@senador.gov.br; tiao.viana@senador.gov.br; valdir.raupp@senador.gov.br; valterpereira@senador.gov.br

A Juventude de Dom Pedrito dá exemplo de cidadania e luta por seus direitos.

Mais Fotos da Mobilização em Dom Pedrito

O Brasil de um Futuro próximo deverá muito a esta geração.
Parabéns Gurizada, vocês são muito importantes para que atinjamos o objetivo de moralizar o nosso País.
FICHA LIMPA, JÁ!
PASSADO SUJO, NÃO DÁ FUTURO. VOTE LIMPO!

Fotos Mobilização em Dom Pedrito

~MOBILIZAÇÃO PRÓ-FICHA LIMPA chega a FEIRA DO LIVRO em DOM PEDRITO

Após percorrerem as ruas da cidade, os militantes PRÓ-FICHA LIMPA encontram-se com a Presidente da Sesmaria Cultural de Dom Pedrito, Dra. Gisele Bueno Pinto, que os recebe no stand instalado sob a Pirâmide nº 1 da 6ª Feira do Livro.
Momentos antes o prof Ronaldo F de Souza fez pronunciamento à comunidade presente esclarecendo sobre o projeto 518/09. Ao mesmo tempo solicitou apoio às pessoas no sentido de pressionarem os Deputaados Federais, neste momento de decisão.

FICHA LIMPA AVANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Resistência diminui

deu em o globo
Ficha Limpa avança

De Merval Pereira:

Até mesmo o experiente secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, acompanhando as votações em Brasília há cerca de 20 anos, está espantado: vai se reduzindo a cada votação a capacidade de mobilização da bancada contrária ao projeto de iniciativa popular conhecido como “Ficha-Limpa”, que torna inelegíveis por oito anos políticos com condenação por um colegiado na Justiça em função de crimes dolosos.

O deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio, um dos primeiros a aderir à proposta, atribui essa mudança a uma mistura explosiva: a pressão da opinião pública, principalmente através da internet, e a proximidade das eleições.

As resistências ao projeto, quando ele chegou na Câmara, há sete meses, eram “imensas e claramente majoritárias”, lembra.

É interessante relembrar a trajetória desse projeto, que encarna com perfeição a capacidade de atuação da sociedade civil sobre os chamados “representantes do povo”.

Maria Apparecida Fenizola, vice-presidente do Instituto de Desenvolvimento de Estudos Político-Sociais, professora aposentada de 78 anos, esteve no centro da iniciativa popular que chegou ao Congresso com cerca de 1,3 milhão de assinaturas recolhidas nas ruas do país.

A questão colocada pelo projeto de lei de iniciativa popular, figura criada na Constituinte de 1988, é: por que uma pessoa é impedida de fazer concurso público se tiver antecedentes criminais de alguma espécie, mesmo sem trânsito em julgado, e pode se candidatar e assumir um mandato eletivo?

Várias tentativas já foram feitas para impedir candidatos que respondem a processos de participarem das eleições, mas esbarram sempre na exigência da lei complementar das inelegibilidades de que todos os recursos tenham sido esgotados para que o candidato seja impedido de concorrer ou mesmo de tomar posse.

Em dezembro do ano passado, participei de um debate no auditório do Globo sobre corrupção, em que o projeto “Ficha Limpa” era o destaque, pois acabara de ser enviado à Câmara.

Rosangela Giembinsky, Coordenadora da ONG Voto Consciente, e Maria Aparecida Fenizola, estavam muito esperançosas de que ele tivesse efetividade, ao contrário dos outros debatedores, inclusive o senador Pedro Simon, que chegou a dizer uma frase desanimadora, que registrei na ocasião aqui na coluna:

"Depende mesmo de vocês a mudança na política, a pressão dos movimentos é imprescindível, por que do Congresso é que não virá a solução. De onde menos se espera, daí é que não sai nada mesmo".

Foram citados diversos exemplos de processos pelo país que estão em curso, impedindo que centenas de vereadores e prefeitos continuem em atividade, e as duas jogavam suas apostas nos avanços tecnológicos que estão permitindo que processo de informação do cidadão aconteça hoje com muito mais rapidez e eficiência.

O projeto de lei do “Ficha-Limpa” incomoda, sem dúvida, a maioria dos deputados, inclusive parte grande dos que se dizem de esquerda.

O deputado petista José Genoino, envolvido no escândalo do mensalão, por exemplo, é dos que o classificam como sintoma da 'Judicialização da política”, e vêm nele um “viés autoritário”.

A pressão que os deputados estão recebendo já fez com que muitos deles, inclusive Genoino, passassem a votar contra as emendas que tentam desfigurar o projeto.

As caixas postais dos deputados recebem cerca de mil postagens/dia em defesa do projeto, junto com o aviso sobre as eleições que estão chegando.

Ainda assim, tanto na Comissão de Constituição e Justiça quanto em plenário, os partidos de bancadas fortes (PMDB, PP, PTB e PR) tentam resistir.

Para surpresa dos apoiadores da proposta, que se julgavam minoria, a cada votação nominal o grupo dos 'contra', lutando pelos interesses corporativos, está desidratando.

Deputados que se dizem a favor do projeto, apresentam alterações que, a pretexto de aperfeiçoá-lo, objetivam na verdade inviabilizá-lo sem expor as reais intenções de seus defensores.

Várias emendas desse tipo estão sendo derrubadas, uma a uma. Ainda faltam sete, e todas as votações são nomimais. A quem defende a proposta cabe assegurar 257 votos a favor em cada aferição, o que não é fácil.

O mais recente obstáculo, que desfigurava o projeto Ficha Limpa, foi derrubado na quarta-feira na Câmara dos Deputados por 377 votos a 2.

O destaque, apresentado pela bancada do PTB, retirava do texto a exigência de condenação por colegiado e valeria apenas para os condenados em instâncias superiores.

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) propõe a derrubada de todos destaques e está intensificando a pressão para esta semana final de votações.

Uma emenda que tem a simpatia dos ruralistas suprime a inelegibilidade derivada de crimes ambientais. A batalha que se trava na Câmara vai se transferir para o Senado, em seguida, e uma questão relevante é que, na interpretação da OAB, o projeto precisa ser aprovado até 5 de junho para ser aplicado na eleição deste ano.

Os políticos que são favoráveis a uma reforma política profunda estão vendo sinais de que talvez seja possível pressionar com os mesmos instrumentos a próxima legislatura, a ser eleita na esteira da sucessão presidencial.

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